Contato
R. Rosa Lotfi de Almeida Bueno, 155 Vila Nastri II, Itapetininga (SP). CEP: 18.206-390
A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou no dia 23 do mês corrente, o novo marco legal para a classificação e rotulagem de agrotóxicos, com base nos padrões do GHS ( (Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals).
As empresas terão um ano para se adaptar ao novo marco regulatório, que passará a valer a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (D.O.U).
Com o objetivo de facilitar à comunicação de perigos, principalmente, a clareza das informações nos rótulos, às novas regras trarão mais segurança para o agricultor que trabalha e manipula os produtos químicos.
Segundo a relatora da proposta, a diretora Alessandra Bastos: “é importante tornar mais clara essa comunicação para que a utilização desses produtos seja feita de mais criteriosa e mais cuidadosa”.
Para tanto, foram ampliadas as categorias de classificação toxicológicas, que passam de quatro para cinco, além da inclusão do item “não classificado”, voltado para produtos com baixo potencial de risco, como os de origem biológica, por exemplo.
Além dos textos indicando os riscos para a saúde, os rótulos dos produtos químicos deverão apresentar cores diferentes de acordo com as categorias, conforme abaixo:
Categoria 1: Produto Extremamente Tóxico – faixa vermelha.
Categoria 2: Produto Altamente Tóxico – faixa vermelha.
Categoria 3: Produto Moderadamente Tóxico – faixa amarela.
Categoria 4: Produto Pouco Tóxico – faixa azul.
Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo – faixa azul.
Não Classificado – Produto Não Classificado – faixa verde
Com relação aos pictogramas GHS utilizados nos rótulos e bulas de agrotóxicos, as frase advertência e as frases de perigos dependem da classe de perigo e da categoria do produto e devem constar dos elementos da rotulagem do produto.
Fonte: ANVISA.
A Sudeste Online, especialista na legislação de produtos químicos, atua na elaboração, revisão, tradução e adequação de documentação de segurança química. Estamos disponíveis para auxiliar sua empresa na atualização de seus documentos de segurança química, conforme normas brasileiras vigentes.
Leia também:
R. Rosa Lotfi de Almeida Bueno, 155 Vila Nastri II, Itapetininga (SP). CEP: 18.206-390
2001-2024 © Todos os direitos reservados