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Atualização da Norma OSHA HazCom: tudo o que você precisa saber
Sumário
A atualização da OSHA HazCom, alinhada ao GHS da ONU, obriga empresas americanas a revisarem rótulos e treinarem funcionários para melhorar a segurança química no trabalho.
No dia 20 de maio de 2024, a Occupational Safety and Health Administration (OSHA) dos Estados Unidos publicou a atualização da Norma de Comunicação de Perigos (HazCom), que se alinha à sétima revisão do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS) da ONU. Essa atualização, que entra em vigor em 19 de julho de 2024, representa um passo importante para melhorar a segurança dos trabalhadores americanos expostos a produtos químicos perigosos.
O que é o GHS?
O GHS é um sistema internacionalmente harmonizado para a classificação e rotulagem de produtos químicos. Ele foi desenvolvido pela ONU para facilitar o comércio internacional de produtos químicos e garantir que os trabalhadores em todo o mundo tenham acesso a informações consistentes sobre os perigos desses produtos. O GHS é baseado em três pilares principais:
- Classificação: O GHS classifica os produtos químicos em classes e categorias de perigo com base em seus perigos físicos-químicos, para a saúde e para o meio ambiente.
- Rotulagem: Os produtos químicos classificados de acordo com o GHS devem ser rotulados com elementos harmonizados, incluindo pictogramas, palavra de advertência, frases de perigo e de precaução.
Safety Data Sheet (SDS): As SDSs, aqui no Brasil conhecidas como FDS (Ficha com dados de segurança) ou FISPQ (Ficha de informações de segurança do produto químico), fornecem informações detalhadas sobre a classificação GHS de um produto químico, além de também conter suas propriedades físicas e químicas, informações de saúde e segurança, instruções de manuseio e armazenamento, entre outras.
O que há de novo na atualização da OSHA HazCom?
A principal mudança na atualização da OSHA HazCom é a adoção da sétima revisão do GHS. Isso significa que os produtos químicos nos EUA agora serão classificados e rotulados de acordo com os mesmos padrões usados em muitos outros países do mundo.
Outras mudanças importantes na atualização incluem:
- Novas classes e categorias de perigo: A atualização incorpora novas categorias de classificação para detalhar melhor o nível de risco de alguns perigos físicos:
- Gases Inflamáveis:
- Categoria 1: Gases inflamáveis sob pressão liquefeitos ou gases inflamáveis sob pressão liquefazidos refrigerados.
- Categoria 2: Gases inflamáveis sob pressão.
- Categoria 3: Gases inflamáveis.
- Aerossóis:
- Categoria 3: Aerossóis inflamáveis.
- Explosivos Dessensibilizados:
- Categoria 1: Explosivo dessensibilizado com alto risco.
- Categoria 2: Explosivo dessensibilizado com risco médio.
- Categoria 3: Explosivo dessensibilizado com baixo risco.
- Categoria 4: Explosivo dessensibilizado com risco muito baixo.
- Precauções atualizadas: As frases de perigo (Frases H) e de precaução (Frases P) foram revisadas e novas foram incluídas para serem mais claras e concisas.
- Informações aprimoradas sobre perigos: As SDSs agora apresentam uma mudança referente à estrutura e layout das seções 2, 3, 9 e 11, com o objetivo de melhorar a organização e acessibilidade das informações.
- Requisitos de treinamento aprimorados: Os empregadores são obrigados a fornecer treinamento aos seus funcionários sobre os perigos dos produtos químicos e como manuseá-los com segurança.
Exemplos de diferenças de classificação GHS no Brasil e nos EUA
Com a publicação da atualização da normativa OSHA HazCom, os EUA, assim como o Brasil, estarão alinhados à sétima revisão do GHS da ONU. Apesar deste alinhamento vale mencionar que a classificação de produtos químicos de acordo com o GHS nem sempre é idêntica em todos os países. Isso ocorre porque o GHS permite que países individuais ou autoridades competentes escolham quais classes de risco do GHS ou categorias de risco implementar quando o GHS é incorporado em suas regulamentações nacionais.
Por exemplo, no Brasil, a categoria menos restritiva para o perigo de Toxicidade aguda oral, dermal ou inalatória, conhecida como categoria 5, é adotada, enquanto que os EUA, adotaram apenas as categorias mais restritivas: 1, 2, 3 ou 4 para este mesmo perigo.
Essas diferenças podem levar a diferentes requisitos de rotulagem e FDS ou SDS para o mesmo produto químico nos dois países.
Tambor de produtos químicos com rótulo GHS. Fonte: Canva
O que as empresas precisam fazer para se adequar à nova OSHA HazCom?
As empresas que operam nos EUA precisam revisar seus programas de comunicação de perigos para garantir que estejam em conformidade com a nova OSHA HazCom. Isso pode incluir:
- Atualização das classificações de produtos químicos: As empresas precisam classificar seus produtos químicos de acordo com a sétima revisão do GHS.
- Atualização de rótulos: As empresas precisam atualizar as etiquetas de seus produtos químicos para incluir os elementos harmonizados do GHS.
- Atualização das SDSs: As empresas precisam atualizar suas SDSs (Safety Data Sheet) para incluir o formato especificado pela OSHA.
Impacto da atualização da OSHA HazCom nas empresas
A atualização da OSHA HazCom terá um impacto significativo nas empresas que operam nos EUA. As empresas precisarão atualizar seus programas de comunicação de perigos, treinar seus funcionários e modificar seus procedimentos de manuseio de produtos químicos.
No entanto, a longo prazo, a atualização deve melhorar a segurança dos trabalhadores e reduzir o número de acidentes relacionados a produtos químicos.
Recomenda-se que as empresas consultem um especialista em segurança química para obter ajuda na implementação da nova Norma OSHA HazCom.
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Conclusão
A atualização da Norma OSHA HazCom, alinhada à sétima revisão do GHS da ONU, representa um avanço importante na segurança dos trabalhadores americanos expostos a produtos químicos perigosos. As empresas nos EUA devem atualizar suas classificações de produtos químicos, rótulos e SDSs, além de treinar seus funcionários de acordo com as novas exigências, garantindo que estejam em conformidade com os novos padrões globais.
Essas mudanças, incluindo novas categorias de risco e revisões nas frases de perigo e precaução, visam fornecer informações mais claras e organizadas sobre os riscos químicos, melhorando a segurança no ambiente de trabalho. Consultar especialistas em segurança química pode facilitar a transição para a nova norma, contribuindo para um ambiente de trabalho mais seguro e eficiente.
Bruna Spinola
Especialista na legislação de produtos químicos
Especialista na legislação de produtos químicos
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