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EPis para produtos químicos sendo utilizado em industria de gás
Sumário
Saiba como garantir mais segurança no trabalho por meio dos EPIs para produtos químicos, veja quais normas brasileiras regem esses equipamentos, e saiba qual a importância da FDS na prevenção de acidentes.
A segurança no trabalho é uma prioridade para qualquer empresa, principalmente para aquelas envolvidas em setores de risco, como indústrias químicas e agrícolas. Uma das formas mais eficazes de garantir a integridade dos trabalhadores é por meio dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), que protegem os funcionários contra diversos riscos ocupacionais.
Neste artigo, vamos explorar as regulamentações brasileiras sobre EPIs para produtos químicos e como a FDS (Ficha de Dados de Segurança) pode ajudar na escolha e uso adequado desses equipamentos.
O que são EPIs para produtos químicos e qual sua importância?
Os EPIs são dispositivos que protegem os trabalhadores contra riscos que possam comprometer sua saúde ou segurança durante a execução de suas tarefas. A utilização destes equipamentos é essencial em diversos ambientes de trabalho, especialmente em indústrias químicas, agrícolas e de construção civil, onde os riscos de exposição a produtos químicos ou condições perigosas são elevados.
Antes da aplicação dos EPIs, a legislação e as boas práticas de segurança no trabalho estabelecem que a empresa deve priorizar as medidas conhecidas como EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva).
Diferentemente dos EPIs, os EPCs atuam na fonte de risco ou no ambiente, reduzindo a exposição de todos os colaboradores ao mesmo tempo. Exemplos comuns incluem sistemas de ventilação e exaustão, enclausuramento de máquinas, chuveiros de emergência e sinalização de áreas perigosas.
Na hierarquia de controle de riscos, os EPCs devem ser implementados antes dos EPIs, pois oferecem proteção coletiva mais eficiente; os EPIs complementam essas medidas, sendo utilizados quando o risco não pode ser completamente eliminado ou neutralizado por controles coletivos. Essa combinação é essencial para fortalecer a segurança operacional e reduzir a probabilidade de acidentes em ambientes com produtos químicos ou agentes agressivos.
Principais EPIs utilizados na indústria química. Fonte: Canva.
Tipos comuns de EPIs
- Luvas: Para proteger contra produtos químicos, cortes e abrasões. Exemplo prático: luvas nitrílicas para manipulação de solventes e misturas inflamáveis.
- Óculos de Proteção: Para proteger contra impactos e respingos de substâncias. Exemplo prático: óculos de vedação tipo ampla visão para operações com risco de respingos ácidos.
- Máscaras Respiratórias: Para evitar a inalação de poeiras, vapores e gases tóxicos. Exemplo prático: respirador semifacial PFF2 para proteção contra poeiras em áreas de moagem ou envase.
- Botas de Segurança: Protegem contra quedas, perfurações e produtos químicos. Exemplo prático: botas de PVC antiderrapantes para atividades em áreas molhadas ou com risco de respingos corrosivos.
- Roupas de Proteção: Protegem contra substâncias perigosas e agentes biológicos. Exemplo prático: macacão Tychem® ou similar para operações com produtos corrosivos ou risco de contaminação química.
Esses equipamentos ajudam a minimizar os riscos à saúde e segurança dos trabalhadores.
Normas e Regulamentos sobre EPIs de produtos químicos no Brasil
A legislação brasileira define diversas normas regulatórias para garantir o uso adequado dos EPIs. As principais normas incluem a NR-6, a ABNT NBR 14725 e a NR-9.
Além das normas que regem a seleção e o uso de EPIs, a NR-6 estabelece uma exigência fundamental: todo Equipamento de Proteção Individual deve possuir um CA (Certificado de Aprovação) emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O CA garante que aquele equipamento passou por ensaios laboratoriais, atende aos requisitos mínimos de proteção e está autorizado a ser comercializado e utilizado no território nacional. Sem um CA válido, o equipamento não é considerado EPI, mesmo que fisicamente pareça cumprir a função de proteção.
Outro ponto crítico é que o empregador deve verificar não apenas a existência, mas também a vigência do CA, uma vez que ele possui prazo de validade e pode ser suspenso ou cancelado pelo MTE. A empresa é responsável por fornecer somente EPIs certificados e manter registros de entrega e treinamentos, garantindo a rastreabilidade das informações. O uso de EPIs sem CA válido pode resultar em autuações, responsabilização civil em caso de acidentes e falhas graves no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
NR-6: Norma Regulamentadora de Equipamentos de Proteção Individual
A NR-6 exige que todas as empresas forneçam EPIs adequados, façam a manutenção regular e garantam que os trabalhadores sejam treinados para utilizá-los corretamente.
ABNT NBR 14725: Fichas de Dados de Segurança e EPIs para produtos químicos
A ABNT NBR 14725 trata das Fichas de Dados de Segurança (FDS) e fornece informações sobre como as substâncias químicas devem ser manipuladas com segurança, incluindo os EPIs necessários para cada situação.
NR-9: Avaliação e Controle dos Riscos Ambientais
A NR-9 exige que todas as empresas forneçam EPIs adequados, façam a manutenção regular e garantam que os trabalhadores sejam treinados para utilizá-los corretamente.
NR-15: Atividades Insalubres
A NR-15 regula as condições de trabalho insalubres, determinando o uso obrigatório de EPIs em situações que podem afetar a saúde do trabalhador devido à exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos.
Como selecionar o EPI adequado?
Escolher o EPI correto depende da análise dos riscos presentes no ambiente de trabalho. A empresa deve realizar uma avaliação detalhada para garantir que os EPIs atendam às exigências da NR-6 e outras regulamentações pertinentes.
Uso correto de EPIs em operações com produtos químicos. Fonte: Canva.
Fatores a considerar na escolha dos EPIs
- Tipo de risco: O risco pode ser químico, biológico, físico ou ergonômico, e o EPI deve ser adequado a cada tipo de exposição.
Exemplo prático: Na manipulação de ácido sulfúrico, o risco químico corrosivo exige luvas nitrílicas, avental de PVC e protetor facial para evitar queimaduras por respingos. - Ambiente de trabalho: Em áreas com condições extremas (temperaturas altas, exposição a produtos químicos, etc.), os EPIs devem ser ainda mais robustos.
Exemplo prático: Em ambientes com alta temperatura ou proximidade de fornos, podem ser necessárias luvas térmicas, botas de raspa e vestimentas aluminizadas para proteger contra calor radiante. - Atividade exercida: Dependendo da tarefa, o EPI necessário pode variar. Por exemplo, para manipulação de substâncias tóxicas, são necessários equipamentos como luvas e roupas impermeáveis.
Exemplo prático: Em operações de mistura de solventes ou diluição de produtos inflamáveis, devem ser utilizados respiradores com filtro VO, luvas de borracha butílica, óculos de ampla visão e avental impermeável.
A Relação entre EPIs e Ficha de Dados de Segurança (FDS)
A Ficha de Dados de Segurança (FDS), conforme a ABNT NBR 14725, é um documento essencial que descreve os riscos associados a substâncias químicas, incluindo informações sobre os EPIs recomendados para proteger os trabalhadores.
Dentro da estrutura oficial da FDS, é a Seção 8, intitulada como Controle de exposição e proteção individual, que formaliza quais EPIs são necessários para o manuseio seguro da substância. Esta seção específica os requisitos mínimos de proteção respiratória, proteção das mãos, proteção dos olhos/face e proteção da pele/corpo, considerando os limites de exposição, vias de contato e características físico-químicas do produto. Por ser uma obrigação normativa da ABNT NBR 14725, a Seção 8 é utilizada como referência técnica por empregadores, auditores de Segurança e Saúde no Trabalho e profissionais de segurança química para definir com precisão o EPI adequado para cada operação.
Como a FDS influência na escolha dos EPIs para produtos químicos?
A FDS fornece informações detalhadas sobre como manejar e armazenar produtos químicos com segurança, além de indicar os EPIs necessários para minimizar os riscos de exposição.
Se um produto químico apresenta risco de irritação à pele ou inalação, a FDS orientará sobre o uso de luvas, óculos ou máscaras respiratórias.
Como garantir conformidade com as Normas e melhorar a segurança no trabalho?
Para garantir que sua empresa esteja em conformidade com as normas de segurança, é essencial seguir as regulamentações sobre EPIs e manter a FDS atualizada.
Um exemplo prático ocorre em empresas do setor químico que implementam um inventário completo de produtos químicos, revisam suas FDS e reestruturam os EPIs conforme a Seção 8 de cada documento.
Em um caso comum, após mapear os riscos e padronizar os EPIs, por exemplo, substituindo luvas inadequadas por luvas nitrílicas resistentes a solventes e adotando respiradores PFF2 em operações de envase, a empresa registrou uma redução significativa de incidentes, especialmente irritações cutâneas e inalação acidental de poeiras.
Esse tipo de reorganização demonstra como a combinação entre análise de risco, FDS atualizadas e EPIs adequados resulta em melhorias reais na segurança operacional como um todo.
Checklist para implementação de EPIs para produtos químicos e FDS
- Realizar análise de risco para determinar quais EPIs são necessários para cada função.
- Fornecer EPIs adequados para cada risco identificado, conforme as regulamentações da NR-6 e FDS.
- Treinar os trabalhadores sobre o uso correto dos EPIs.
- Manter as FDS atualizadas e acessíveis no local de trabalho.
- Inspecionar regularmente os EPIs para garantir que estão em boas condições.
Como a Sudeste Online pode ajudar a sua empresa em relação a FDS e EPIs químicos?
A Sudeste Online oferece consultoria especializada para garantir que sua empresa esteja em conformidade com as normas sobre EPIs e FDS. Nossa equipe é especializada na elaboração e atualização de Fichas de Dados de Segurança (FDS), além de fornecer treinamentos sobre o uso adequado de EPIs.
Preencha o formulário abaixo e saiba mais sobre como podemos ajudar sua empresa a melhorar a segurança no ambiente de trabalho, mantendo todos os documentos regulatórios atualizados e em conformidade com as normas brasileiras.
Conclusão
A conformidade com as normas sobre EPIs para produtos químicos e a utilização correta das Fichas de Dados de Segurança (FDS) são essenciais para garantir um ambiente de trabalho seguro e protegido.
Embora os EPIs sejam fundamentais para a segurança dos trabalhadores, as FDS desempenham um papel crucial ao fornecer informações precisas sobre como utilizar os equipamentos adequados para proteger contra os riscos químicos e ambientais.
Roberta Jorge
Graduanda em Biomedicina e Especialista de Assuntos Regulatórios
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