Novo INSQ - Inventário Nacional de Substâncias Químicas

Com a entrada em vigor do INSQ, as empresas do setor químico vivenciarão mudanças significativas em suas operações. Dentre as principais, destacam-se:

• Cadastro obrigatório e detalhado: todas as substâncias químicas em si, ou quando utilizadas como ingredientes de mistura, que atingirem, individualmente, quantidade igual ou superior a 1 (uma) tonelada de produção ou importação ao ano, considerada a média dos últimos 3 (três) anos, deverão ser cadastradas no INSQ, fornecendo informações como: nome químico, sinônimos, número CAS, identificação do produtor ou do importador da substância química; a faixa de quantidade de produção ou de importação anual da substância química; a classificação de perigo conforme o GHS e os usos recomendados da substância química.
• Fichas com dados de Segurança (FDS) atualizadas: as FDS deverão ser atualizadas para atender aos requisitos do INSQ, incluindo informações mais detalhadas sobre os perigos das substâncias, as medidas de primeiros socorros, o combate a incêndios, o manuseio e armazenamento, o transporte, a disposição final e as informações toxicológicas.
• Rotulagem harmonizada: a rotulagem dos produtos químicos deverá ser harmonizada com os requisitos do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), garantindo a comunicação clara e precisa dos perigos associados às substâncias.
• Notificação prévia para importação: a importação de substâncias químicas poderá exigir a notificação prévia às autoridades competentes, permitindo a avaliação dos riscos antes da introdução da substância no mercado brasileiro.
• Monitoramento contínuo e atualização do cadastro: as empresas deverão monitorar continuamente as informações sobre suas substâncias químicas e atualizar o cadastro no INSQ sempre que houver alterações relevantes.